Lei ordinária nº 2.704, de 09 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2704
Ano
2012
Data
09/04/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/2012
Veículo de Publicação
DOE N° 1951
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FLORESTA EM PERIGO NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
Indexação
DEPUTADO ADELINO FOLADOR
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica