Lei ordinária nº 2.621, de 04 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2621
Ano
2011
Data
04/11/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/2011
Veículo de Publicação
DOE N° 1849
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
DEPUTADO EUCLIDES MACIEL
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica