Lei ordinária nº 23, de 15 de abril de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
23
Ano
1984
Data
15/04/1984
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
27/08/1984
Veículo de Publicação
D.O nº 646
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS EM ESCOLAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGULA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS EM ESCOLAS
Observação
AUTOR
DEP. TOMÁS CORREIA
DEP. TOMÁS CORREIA
Assuntos
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