Lei ordinária nº 16, de 27 de dezembro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
16
Ano
1983
Data
27/12/1983
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
29/12/1983
Veículo de Publicação
D.O n° 482, de 29/12/83
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA ECOLOGIA, DA HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE RONDÔNIA, NO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS, DETERMINA NORMAS A SEREM CUMPRIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DA ECOLOGIA, DA HISTÓRIA E GEOGRAFIA
Observação
DEP. ÂNGELO ANGELIN
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica