Lei ordinária nº 2.464, de 17 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2464
Ano
2011
Data
17/05/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/2011
Veículo de Publicação
DOE. 1738
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°680, 07/09/12
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 680, de 07 de setembro de 2012
Anexos Norma Jurídica