Lei ordinária nº 2.293, de 29 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2293
Ano
2010
Data
29/04/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2010
Veículo de Publicação
DOE. 1480
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO.
Indexação
PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO ESTADO
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica