Lei Complementar nº 588, de 19 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
588
Ano
2010
Data
19/07/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
20/07/2010
Veículo de Publicação
DOE. 1534
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
REVOGA O DECRETO Nº 4.570, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, O PARQUE ESTADUAL SERRA DOS PARECIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000.
Indexação
REVOGA O DECRETO Nº 4.570, DE 23 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica