Lei ordinária nº 2.301, de 25 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2301
Ano
2010
Data
25/05/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/05/2010
Veículo de Publicação
DOE 1496
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.285, DE 6 DE ABRIL DE 2010.
Indexação
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.285
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.285, de 06 de abril de 2010
Anexos Norma Jurídica