Lei ordinária nº 2.260, de 03 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2260
Ano
2010
Data
03/03/2010
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/03/2010
Veículo de Publicação
DOE. 1440
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, A EDIFICAÇÃO PERTENCENTE AO ESTADO DE RONDÔNIA, ONDE SE ENCONTRA ESTABELECIDO O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLORADO D’OESTE.
Indexação
TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, A EDIFICAÇÃO PERTENCEN-TE AO ESTADO DE RONDÔNIA
Observação
autor
poder executivo
poder executivo
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica