Lei ordinária nº 2.208, de 18 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2208
Ano
2009
Data
18/12/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2009
Veículo de Publicação
DOE. 1392
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.969, de 05 de março de 2013
Anexos Norma Jurídica