Lei Complementar nº 550, de 28 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
550
Ano
2009
Data
28/12/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
30/12/2009
Veículo de Publicação
DOE. 1398
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 297, DE 13 DE ABRIL DE 2004, E OS ANEXOS I E II DA LEI N° 1.067, 19 DE ABRIL DE 2002.
Indexação
CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU
Observação
autor
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.067, de 19 de abril de 2002
Altera o(a)
Lei Complementar nº 297, de 14 de abril de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 699, de 26 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica