Lei ordinária nº 2.182, de 25 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2182
Ano
2009
Data
25/11/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2009
Veículo de Publicação
DOE. 1376
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA RURAL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA
Indexação
PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA RURAL - REVOGADA PELA LEI N°2.348, 10/11/10
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.348, de 10 de novembro de 2010
Anexos Norma Jurídica