Lei ordinária nº 2.174, de 18 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2174
Ano
2009
Data
18/11/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2009
Veículo de Publicação
DOE 1371
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO ATÉ O MONTANTE DE R$ 196.027,56 EM FAVOR TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
ABRIR CRÉDITO POR SUPERÁVIT
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica