Decreto Legislativo nº 292, de 22 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
292
Ano
2009
Data
22/09/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
25/09/2009
Veículo de Publicação
D.ALE. 079
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA QUE VOTARAM A FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA TRANSPOSIÇÃO DE SERVIDORES DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA OS QUADROS DA UNIÃO.
Indexação
TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA
Observação
AUTORES
DEPETADOS NEDI E OUTROS
DEPETADOS NEDI E OUTROS
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica