Lei ordinária nº 2.116, de 07 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2116
Ano
2009
Data
07/07/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/07/2009
Veículo de Publicação
DOE. 1280
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO ESTADO DE RONDÔNIA, REVOGA A LEI Nº 887, DE 21 DE MARÇO DE 2000.
Indexação
DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO ESTADO
Observação
AUTORIA
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 887, de 21 de março de 2000
Anexos Norma Jurídica