Lei ordinária nº 2.127, de 13 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2127
Ano
2009
Data
13/07/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/07/2009
Veículo de Publicação
DOE. 1285
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
TORNA GRATUITA A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS EM RODOVIÁRIAS DENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Indexação
GRATUITA A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS
Observação
AUTOR
DEP. JESUALDO PIRES
DEP. JESUALDO PIRES
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica