Lei ordinária nº 2.115, de 07 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2115
Ano
2009
Data
07/07/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/07/2009
Veículo de Publicação
DOE. 1280
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
PROCEDER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE ÁREA URBANA - REVOGADA PELA LEI N°2.197, 02/12/09
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.197, de 02 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica