Lei ordinária nº 2.089, de 15 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2089
Ano
2009
Data
15/06/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/06/2009
Veículo de Publicação
DOE 1266
Data Fim Vigência
12/12/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.424, de 12 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica