Lei ordinária nº 2.076, de 23 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2076
Ano
2009
Data
23/04/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2009
Veículo de Publicação
DOE. 1230
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AJUSTES, NO PROGRAMA Nº 1283-PROJETOS ESTRUTURANTES, CONSTANTE DA LEI Nº 2.010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 – PLANO PLURIANUAL 2008-2011.
Indexação
PROCEDER A AJUSTES, NO PROGRAMA Nº 1283-PROJETOS ESTRUTURANTES
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica