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Lei ordinária nº 2.075, de 23 de abril de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei ordinária

Número

2075

Ano

2009

Data

23/04/2009

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

24/04/2009

Veículo de Publicação

DOE 1230

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

10

Texto Original

4567_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.048, DE 1º DE ABRIL DE 2009.

Indexação

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.048 - REVOGADA PELA LEI N°2.212, 21/12/09

Observação

AUTOR
PODER EXECUTIVO

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei ordinária nº 430, de 21 de julho de 1992
    Altera o(a)  Lei ordinária nº 2.048, de 01 de abril de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 2.212, de 21 de dezembro de 2009
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI