Lei ordinária nº 2.051, de 13 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2051
Ano
2009
Data
13/04/2009
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/04/2009
Veículo de Publicação
DOE 1223
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CAPACITAÇÃO, APOIO, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO AO IDOSO –- CAAPI.
Indexação
CENTRO DE CAPACITAÇÃO, APOIO, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO AO IDOSO –- CAAPI.
Observação
AUTOR
DEP. JESUALDO PIRES
DEP. JESUALDO PIRES
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica