Resolução nº 39, de 25 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
39
Ano
1991
Data
25/09/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O ESTÍMULO A EXONERAÇÃO E RESCISÃO VOLUNTÁRIA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EXONERAÇÃO E RESCISÃO VOLUNTÁRIA
Observação
AUTORIA
MESA DIRETORA
MESA DIRETORA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica