Lei ordinária nº 2.004, de 16 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2004
Ano
2008
Data
16/12/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2008
Veículo de Publicação
DOE. 1147
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AÇAIZEIROS – AGRO-EXTRATIVISTAS DE GUAJARÁ-MIRIM – ASAGUAM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM
Indexação
ASSOCIAÇÃO DOS AÇAIZEIROS – AGRO-EXTRATIVISTAS DE GUAJARÁ-MIRIM – ASAGUAM
Observação
AUTOR:
DEP. MIGUEL SENA
DEP. MIGUEL SENA
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica