Lei ordinária nº 1.952, de 15 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
1952
Ano
2008
Data
15/09/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/09/2008
Veículo de Publicação
DOE.1086
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALOCAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DO TEATRO ESTADUAL, ORÇADAS NA AÇÃO Nº 1198 – CONSTRUIR, RESTAURAR, REFORMAR E AMPLIAR MONUMENTOS E ESPAÇOS CULTURAIS DA UNIDADE SECRETARIA DE ESTADO DO DOS ESPORTES, DA CULTURA E DO LAZER – SECEL PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – DEOSP, AÇÃO Nº 1390 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
Indexação
RECURSOS P/ TEATRO
Observação
AUTOR
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica