Lei ordinária nº 1.950, de 06 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
1950
Ano
2008
Data
06/08/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2008
Veículo de Publicação
DOE.1073
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOANA D’ ARC II –- ASPRUDARC II, DE PORTO VELHO
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA/ASPRUDARCII
Observação
DEPUTADO VALTER ARAUJO
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica