Lei ordinária nº 1.873, de 28 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
1873
Ano
2008
Data
28/03/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2008
Veículo de Publicação
DOE. 966
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETIFICAR O DEMONSTRATIVO DA RECEITA E A SÍNTESE DO DEMONSTRATIVO DA RECEITA, DA LEI Nº 1842 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008”, E ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA PROMOVER ADEQUAÇÕES DAS EMENDAS PARLAMENTARES
Indexação
EMENDA PARLAMENTARES
Observação
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica