Lei ordinária nº 1.872, de 14 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
1872
Ano
2008
Data
14/03/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2008
Veículo de Publicação
DOE. 966
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
UNIFICA, PARA O EFEITO DO TRANSPORTE ESCOLAR, O CALENDÁRIO DO INÍCIO DAS AULAS NO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE CADA ANO LETIVO NO ESTADO DE RONDÔNIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CALENDÁRIO/ESCOLAR
Observação
PODER EXECUTIVO
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica