Lei ordinária nº 31, de 18 de outubro de 1984 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 27, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
27
Ano
1987
Data
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
08/09/1987
Veículo de Publicação
D.O nº 1389,
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
APROVA O NOME DO SENHOR JOSÉ AMÉRICO MARTELLI PARA OCUPAR O CARGO DE PREFEITO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE
Indexação
PREFEITO PROVISÓRIO
Observação
AUTOR:
Com. Const. e Justiça
Com. Const. e Justiça
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica