Lei ordinária nº 1.816, de 30 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
1816
Ano
2007
Data
30/11/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/12/2007
Veículo de Publicação
DOE. 890
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 24 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOANA D’ARC III – ASPROJANAS, EM PORTO VE-LHO
Indexação
DEP MAURINHO SILVA
Observação
UTILIDADE PÚBLICA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica