Lei ordinária nº 1.088, de 10 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
1088
Ano
2002
Data
10/07/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O. nº 5019, 10/07/02
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO , BEM IMÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
Indexação
DEP. HARALDO SANTOS
Observação
ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO , BEM IMÓVEL
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.487, de 31 de maio de 2011
Anexos Norma Jurídica