Decreto Legislativo nº 3.166, de 04 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3166
Ano
2026
Data
04/03/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/03/2026
Veículo de Publicação
D.O.ALE nº 43
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Leonardo Augusto Simões Matos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica