Decreto Legislativo nº 2.899, de 09 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2899
Ano
2025
Data
09/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/09/2025
Veículo de Publicação
D.O.ALE nº 168
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Susta os efeitos do Plano de Desocupação dos Semoventes em Unidades de Conservação, especificamente Estação Ecológica Soldado da Borracha no Estado de Rondônia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica