Lei ordinária nº 6.221, de 12 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
6221
Ano
2025
Data
12/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2025
Veículo de Publicação
D.O.ALE n° 213
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF) no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica