Lei ordinária nº 6.314, de 09 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
6314
Ano
2026
Data
09/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2026
Veículo de Publicação
D.O.E nº 6
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Condutores de Turismo de Pesca Esportiva do Estado de Rondônia – ACPE/RO, com sede no Município de Porto Velho – RO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica