Lei ordinária nº 6.313, de 09 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
6313
Ano
2026
Data
09/01/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/01/2026
Veículo de Publicação
D.O.E nº 6
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no calendário oficial do Estado de Rondônia, o Circuito Rondônia de Pesca Esportiva.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica