Lei ordinária nº 6.245, de 19 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
6245
Ano
2025
Data
19/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 220
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o dia estadual voltado à saúde da mulher, com prevenção ao câncer de mama e de colo de útero, à sífilis e à sífilis congênita, no terceiro sábado do mês de outubro de cada ano - “Dia Verde e Rosa”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica