Decreto Legislativo nº 3.112, de 19 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3112
Ano
2025
Data
19/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
DO-e-ALE nº 216
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Paulo Cesar de Mello, personalidade que se destaca por sua trajetória de dedicação, compromisso e serviços prestados ao povo rondoniense, notadamente nas áreas de assistência e desenvolvimento social.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica