Decreto Legislativo nº 3.103, de 12 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3103
Ano
2025
Data
12/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2025
Veículo de Publicação
D.O.ALE nº 212
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha do Mérito Cultural Professor Amizael Gomes da Silva à Senhora Heleonice de Moura Silva Araújo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica