Decreto Legislativo nº 3.099, de 12 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3099
Ano
2025
Data
12/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2025
Veículo de Publicação
D.O.ALE nº 212
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Elias Rezende de Oliveira.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica