Decreto Legislativo-DL nº 3.093, de 06 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Departamento Legislativo - DL
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3.093
Ano
2025
Data
06/11/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2025
Veículo de Publicação
D.O.ALE nº 207
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Sr. José Abrantes Alves de Aquino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica