Decreto Legislativo nº 3.083, de 29 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3083
Ano
2025
Data
29/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2025
Veículo de Publicação
D.O.ALE nº 202
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Legislativo à CB PM Jacqueline Sales de Alcântara Gama.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica