Resolução nº 654, de 29 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

654

Ano

2025

Data

29/10/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

30/10/2025

Veículo de Publicação

D.O.ALE nº 202

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Acrescenta o § 4º ao Art. 188 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

Indexação

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