Decreto Legislativo nº 3.031, de 08 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3031
Ano
2025
Data
08/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/10/2025
Veículo de Publicação
D.O.ALE nº 188
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Amaury Antônio Ribeiro de Arruda.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica