Decreto Legislativo nº 3.029, de 08 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3029
Ano
2025
Data
08/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2025
Veículo de Publicação
D.O.ALE nº 188
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede, in memoriam, a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Elvis Pessoa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica