Lei ordinária nº 786, de 08 de julho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
786
Ano
1998
Data
08/07/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O. nº 4039, de 10/07/98Errat
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO A HERDEIROS DE VÍTIMAS FATAL DO CONFRONTO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DEP. JOÃO BATISTA
Observação
CONFRONTO/CONRUMBIARA
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.866, de 15 de fevereiro de 2008
Anexos Norma Jurídica