Lei ordinária nº 6.182, de 01 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
6182
Ano
2025
Data
01/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2025
Veículo de Publicação
D.O.E nº 187
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa da União Portal da Amazônia, no âmbito do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica