Lei ordinária nº 6.180, de 01 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
6180
Ano
2025
Data
01/10/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2025
Veículo de Publicação
D.O.E nº 187
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei nº 5.970, de 8 de janeiro de 2025, que "Institui e autoriza a concessão de auxílios transporte e alimentação a Servidores de Direção Superior da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 5.970, de 08 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica