Decreto Legislativo nº 2.931, de 17 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2931
Ano
2025
Data
17/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 1º SGT PM Maurício Gomes de Souza.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica