Lei ordinária nº 6.166, de 23 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
6166
Ano
2025
Data
23/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/09/2025
Veículo de Publicação
D.O.E nº 181
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a promoção do incentivo à prática do xadrez nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica