Resolução nº 645, de 10 de setembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

645

Ano

2025

Data

10/09/2025

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

11/09/2025

Veículo de Publicação

D.O.ALE nº 169

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a ementa e o caput do artigo 1° da Resolução n° 637, de 18 de junho de 2025.

Indexação

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